"Cuidados na contratação"

Em alguns segmentos, dentre eles, o da publicidade e propaganda, ocorreu o fenômeno da “pejotização”: profissionais que constituíram suas próprias empresas para a prestação de serviços.

É importante registrar que, em direito do trabalho, a análise de uma determinada relação não é feita com base na forma pela qual foi ajustada, mas sim e principalmente em função dos seus elementos concretos (de acordo com o chamado "princípio da primazia da realidade", ou seja, vale a realidade, e não a formalidade).

Dra. Fabiana Robertoni | Sócia do Escritório Gamboa Advogados

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